De acordo com a legislação processual penal, se o crime envolver violência doméstica e familiar contra mulher, criança, ...

Em relação à prova no processo penal, analise as assertivas abaixo. I - No ordenamento jurídico em vigor, não remanescem exceções em relação ao sistem...

Ocorrido um crime de roubo perpetrado na cidade de Cuiabá-MT contra agência bancária da Caixa Econômica Federal, em que tenha havido a subtração de di...

Em relação às prisões cautelares, assinale a afirmativa correta.

Em consonância com o sistema recursal disciplinado no Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941), nos processos de competência do Tribunal d...

Para o reconhecimento da verdade jurídica que se quer restabelecer, o direito processual penal se vale de provas para convicção do julgador; um exempl...

A respeito dos recursos e da revisão criminal no processo penal, analise as proposições abaixo. I - É admissível a reiteração de pedido revisional, ai...

Leia parte da ementa do seguinte julgamento publicado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo: “É bem verdade que a Constituição Federal estabelece...

São princípios que regem a ação penal privada:

Em relação ao inquérito policial, marque V para as assertivas verdadeiras e F para as falsas.( ) Nos crimes de ação pública, o inquérito policial terá...

No que se refere ao Tribunal do Júri, analise as assertivas abaixo. I - O desaforamento é admitido por interesse da ordem pública, em razão de dúvida ...