A LDB - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996,
estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, no
artigo 38, o seguinte: “Os sistemas de ensino manterão
cursos e exames supletivos, que compreenderão a base
nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular”, os exames a que se
refere este artigo realizar-se-ão:
I. no nível de conclusão do ensino fundamental, para os
maiores de quinze anos.
II. no nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de dezoito anos.
III. no nível de conclusão do ensino fundamental, para
os maiores de treze anos
IV. no nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de vinte anos.
Marque a única alternativa correta: