XX, de onze anos de idade, foi exposto a sério ris...

Q: XX, de onze anos de idade, foi exposto a sério risco físico e psicológico em razão da omissão de seus pais em zelar pelos seus direitos. Joana, vizinha da família, presenciou os fatos e os levou ao co

A) pode determinar a aplicação de algumas medidas específicas de proteção, mas não de todas, e não pode determinar a aplicação das medidas socioeducativas. | B) pode determinar a aplicação de algumas medidas específicas de proteção, mas não de todas, bem como das medidas socioeducativas que se mostrarem pertinentes. | C) pode determinar a aplicação de todas as medidas específicas de proteção previstas em lei, bem como das medidas socioeducativas que se mostrarem pertinentes. | D) pode determinar a aplicação de todas as medidas específicas de proteção previstas em lei, mas não pode determinar a aplicação das medidas socioeducativas. | E) deve realizar o primeiro atendimento e submeter o caso ao juízo da infância e da juventude, que aplicará as medidas cabíveis no caso.

457941201674241

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselho de Proteção à Criança e Adolescente

XX, de onze anos de idade, foi exposto a sério risco físico e psicológico em razão da omissão de seus pais em zelar pelos seus direitos. Joana, vizinha da família, presenciou os fatos e os levou ao conhecimento do Conselho Tutelar.

Nesse caso, considerando os balizamentos estabelecidos pela legislação de regência, é correto afirmar, em relação a XX, que o referido órgão

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

XX, de onze anos de idade, foi exposto a sério risco físico e psico...

Questões relacionadas para praticar

XX, de onze anos de idade, foi exposto a sério risco físico e psico...

Questões relacionadas para praticar