Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201674263Tendo em vista o Código de Obras e Edificações do Município de Lagoa Santa/MG, instituído pela Lei Municipal nº 2.863, d...1457941201674263Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Lagoa Santa - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Lagoa SantaTendo em vista o Código de Obras e Edificações do Município de Lagoa Santa/MG, instituído pela Lei Municipal nº 2.863, de 31 de dezembro de 2008, o responsável técnico pela execução da obra deve obrigatoriamente colocar placa na obra, exceto:ANome do responsável técnico e respectivo CREA. BNúmero do alvará e data da licença para a construção.CInformação sobre a destinação do imóvel e previsão de encerramento da obra.DNome do proprietário. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200175144Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo o Art. 114 da Lei Complementar municipal nº 005/2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mariana, o servidor ...Questão 457941200249188Legislação Municipal (Minas Gerais)Em conformidade com a revisão do Plano Diretor do Município de Lavras, são diretrizes de apoio à produção e desenvolvimento tecnológico no município, ...Questão 457941200306846Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica do Município de Cordisburgo foi promulgada em 21 de março de 1990 e é uma lei genérica, sendo comparada à Constituição, porém no âmbito...Questão 457941200393145Legislação Municipal (Minas Gerais)Considere os órgãos a seguir: I. Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Ibirité – IBIRITRANS. II. Secretaria Municipal de Segurança Públic...Questão 457941200475990Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre as normas constantes na Lei Complementar nº 150/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câm...Questão 457941200526957Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo a Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Minas, é requisito para ser investido no cargo de secretário municipal ou diretor equivalente:Questão 457941200614764Legislação Municipal (Minas Gerais)Com relação ao artigo 5º da Lei n° 951/90 de 31 de dezembro de 1990 – Santa Vitória, Minas Gerais, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200865729Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Complementar nº 312/2021, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Contagem, dispõe sobre a...Questão 457941200888313Legislação Municipal (Minas Gerais)A função administrativa não é realizada somente de forma centralizada pela Administração Direta. As entidades políticas podem criar entes descentraliz...Questão 457941201766619Legislação Municipal (Minas Gerais)Quanto às disposições relativas às sanções éticas previstas no Código de Ética do Servidor Público do Município de Uberlândia, assinale a alternativa ...