Da decisão de absolvição sumária e de impronúncia, caberá

O Supremo Tribunal Federal entende que decorre da regra que veda a utilização no processo de provas obtidas por meios ilícitos a proibição de utilizaç...

Acerca da violência familiar e doméstica contra a mulher (lei 11.340/2006), marque a opção correta:

Sobre o procedimento do Júri, é incorreto afirmar que:

Sobre o desaforamento, é correto afirmar que:

Em relação ao princípio da celeridade e razoável duração do processo, o Brasil adotou o critério

Assinale a alternativa incorreta.

No caso de crime de tráfico ilícito de entorpecentes o inquérito policial será concluído em 30 ou 60 dias e em 90 ou 180 dias, respectivamente nas sit...

Se o Tribunal de Justiça der provimento a recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público contra a decisão de rejeição da denúncia, dete...

No campo das nulidades, assinale a alternativa incorreta.

Romeu e Julieta se apaixonaram quando se conheceram. Mas a vida de casados desgastou a relação e o casal separou-se de fato quando seu único filho, Ro...