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O Tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, denomina- se

A instituição de contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrument...

A valorização do imovel do contribuinte em razão de obra pública (instalação de rede elétrica, obras contra enchentes, etc.) da ensejo ao pagamento do...

A remuneração pelo exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao...

Suspende a exigibilidade do crédito tributário:

Em matéria de Direito Tributário, aponte a alternativa correta.