///
Se, determinado Município decidir não cobrar mais o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), ele poderá
O Tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, denomina- se
A instituição de contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrument...
A valorização do imovel do contribuinte em razão de obra pública (instalação de rede elétrica, obras contra enchentes, etc.) da ensejo ao pagamento do...
A remuneração pelo exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao...
O imposto sobre produtos industrializados: I. não será seletivo, em função da essencialidade do produto. II. será não-cumulativo, compensando-se o que...
Suspende a exigibilidade do crédito tributário:
Analise as afirmações abaixo. I. As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos. II. As taxas poderão ter base de cálculo própria de imp...
Em matéria de Direito Tributário, aponte a alternativa correta.
Leia atentamente as alternativas abaixo e identifique os impostos que são instituídos pelos Municípios.