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Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca FGV no concurso para Prefeitura de João Pessoa - PB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Relacione a esfera governamental com a atribuição de sua competência, segundo a Lei de Diretrizes e Bases n. 9.394/96.
1. União
2. Estados
3. Municípios
( ) Deve oferecer a educação infantil em creches e pré‐escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência.
( ) Deve assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.
( ) Deve assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.