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Acerca das provas nos juizados especiais cíveis, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei n. 9.099/1995.
Considere a situação hipotética em que uma pessoa ajuizou uma tutela antecipada requerida em caráter antecedente. Ao receber a petição inicial, o juiz...
João, autor de demanda em face de Pedro, opõe embargos de declaração em face da sentença. Aduz que o Juízo não apreciou seu pedido de indenização por ...
Sobre o processo de execução, está correto afirmar que a(o):
No que concerne à liquidação de sentença, é correto afirmar que:
São admitidas no processo civil diversos tipos de prova, como a documental, pericial e testemunhal. Sobre as provas no processo civil, é correto afirm...
O Código de Processo Civil elenca normas específicas sobre os sujeitos do processo, detalhando alguns institutos, como partes, procuradores, deveres d...
Em se tratando de prazo, o réu poderá oferecer contestação no prazo de:
Para que o processo não se eternize, a lei estabelece um prazo para que os atos processuais sejam praticados. Acerca do que dispõe o Código de Process...
Analise as assertivas e responda. I – O juízo a que se destina. II – A qualificação das partes. III – A causa de pedir. IV – As provas que pretende pr...