Raul terá direito ao benefício da aposentadoria programada desde que, cumprida a carência de 180 contribuições mensais, ...

No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de regime próprio de previdência social (RPP...

Em relação à aposentadoria especial e à carência na aposentadoria urbana por idade, julgue o item subsecutivo.Conforme entendimento do STF, o direito ...

O conceito de seguridade social compreende a saúde, a previdência e a assistência social e está positivado expressamente no ordenamento jurídico brasi...

Acerca do RGPS, julgue o item subsequente.Conforme entendimento do STJ, síndico de condomínio que receber remuneração pelo exercício dessa atividade s...

No que se refere ao regime geral de previdência social (RGPS), aos regimes próprios de previdência social (RPPS) e ao regime facultativo complementar,...

Julgue os itens a seguir, relativos à seguridade social e a acidente do trabalho.Nos termos da CF, a seguridade social compreende um conjunto integrad...

Considere que Carlos, trabalhador avulso, tenha sofrido um acidente doméstico e ficado incapacitado para o trabalho durante 23 dias. A partir dessa si...

A respeito das normas que tratam dos segurados do RGPS e dos regimes próprios de previdência social (RPPS) e de seus dependentes, assinale a opção cor...

Manoel, empregado há doze meses como padeiro, sofreu acidente de trabalho que lhe deixou sequela impeditiva da continuidade de seu trabalho habitual. ...

Julgue o item subsequente, que apresenta uma situação hipotética acerca de previdência complementar, na forma definida pelo ordenamento jurídico brasi...