Os entes sem personalidade jurídica não podem ser considerados fornecedores de bens e serviços de consumo, conforme prev...

À luz do que dispõe o Código de Defesa do Consumidor, julgue o próximo item, pertinentes às relações com os consumidores. O princípio da disparidade n...

Ricardo adquiriu um carro há cerca de um mês e, nesse período, por três vezes, não conseguiu trancar a porta do veículo. Com relação a essa situação h...

Com relação às práticas comerciais reguladas no CDC, assinale a opção correta à luz da legislação aplicável e da jurisprudência do STJ.

Acerca de legitimidade em demandas coletivas, julgue o item subsequente. A apuração da legitimidade ativa das associações e dos sindicatos como substi...

Considerando o disposto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue o próximo item.Em caso de danos causados ao consumidor por defeitos na prestaç...

Caso uma concessionária de serviços públicos cobre a tarifa de esgoto de certo condomínio de forma dissimulada, na conta de água, sem a devida prestaç...

Com relação ao entendimento sumulado pelo STJ a respeito do direito do consumidor, julgue o item.Decai, no prazo de noventa dias, previsto no CDC, o d...

A respeito da proteção contratual do consumidor prevista no CDC, assinale a opção correta à luz da doutrina e da jurisprudência atual.

Marcos compareceu a determinado banco, para realizar o pagamento de uma dívida, e aguardou na fila de espera por vinte minutos antes de ser atendido, ...

Com base nas disposições gerais do direito do consumidor e na Política Nacional de Relações de Consumo, julgue o item seguinte.À prestação de todos os...