Qual das alternativas a seguir tem como fato gerador uma situação i...

Qual das alternativas a seguir apresenta o tipo de taxa destinado à limpeza pública?

“É a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir seu cumprimento”, o enunciado refere-se ao

Com relação ao Sistema Tributário Nacional, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

A respeito dos Impostos, assinale a alternativa correta de acordo com o disposto no texto constitucional.

O que deverá existir para que haja prorrogação da fiscalização tributária?

De acordo com o Código Tributário Nacional, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s)correta(s). I. A lei não poderá atribuir de ...