O Brasil, ao longo de sua história, naturalizou desigualdades
educacionais em relação ao acesso à escola, à permanência dos
estudantes e ao seu aprendizado. São amplamente conhecidas as
enormes desigualdades entre os grupos de estudantes definidos
por raça, sexo e condição socioeconômica de suas famílias. Diante
desse quadro, as decisões curriculares e didático-pedagógicas das
Secretarias de Educação, o planejamento do trabalho anual das
instituições escolares e as rotinas e os eventos do cotidiano
escolar devem levar em consideração a necessidade de superação
dessas desigualdades. Para isso, os sistemas e redes de ensino e
as instituições escolares devem se planejar com um claro foco na
equidade.
Adaptado de MEC. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Introdução. 2017, p.15
Em relação ao conceito de equidade, de acordo com a introdução
da BNCC, é correto afirmar que