Nos termos expressos da CLT, assinale a alternativ...

Q: Nos termos expressos da CLT, assinale a alternativa correta sobre o Ministério Público do Trabalho.

A) Para o exercício de suas funções, reger-se-á pelas normas que regem o Ministério Público Federal, e, na falta de disposição expressa, pelo que estatui a CLT. | B) É constituído por agentes diretos do Poder Judiciário. | C) Compõe-se da Procuradoria da Justiça do Trabalho e da Procuradoria da Previdência Social, aquela funcionando como órgão fiscalizador entre a Justiça do Trabalho e o Ministério do Trabalho. | D) É diretamente subordinado ao Presidente da República. | E) Tem por função zelar pela exata observância da Constituição Federal, das leis e demais atos emanados dos poderes públicos na esfera de suas atribuições.

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Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: DESENVOLVE-SPDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Ministério Público do Trabalho: Estrutura e Funções | Estrutura da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho

Nos termos expressos da CLT, assinale a alternativa correta sobre o Ministério Público do Trabalho.

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