Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941201675071Contrato de consumo.1457941201675071Ano: 2011Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Marketing | Propaganda Enganosa | Penalidades Administrativas | Práticas de Comércio | Propaganda Abusiva | Promoção de ProdutosTexto associadoAtenção: Para responder às questões 94 a 97 assinale a alternativaque contém a afirmação correta em relaçãoao assunto indicado. Contrato de consumo.ASegundo entendimento majoritário, o responsável pela indenização decorrente da promoção de publicidade ilícita é o fornecedor que a faz veicular.BA publicidade quando veicule informações inverídicas dá causa à sanção de contrapropaganda, mas não gera eficácia vinculativa em relação ao consumidor.CA publicidade feita por intermédio de ligação telefônica é permitida, mesmo quando onerosa, porém admite o exercício do direito de arrependimento pelo consumidor.DA recusa do fornecedor a dar cumprimento à oferta pode dar causa ao abatimento do preço.EO descumprimento dos termos da proposta, após sua aceitação, é hipótese típica de responsabilidade pré-contratual do fornecedor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026069Direito do ConsumidorSegundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca das relações de consumo,Questão 457941200362819Direito do ConsumidorUm mesmo fato pode trazer consequências para diferentes direitos difusos, coletivos e/ou individuais. Partindo dessa premissa, a alternativa que NÃO r...Questão 457941200862407Direito do ConsumidorNo que se refere ao Código de Defesa do Consumidor, analise: I. Pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço previsto ...Questão 457941201112565Direito do ConsumidorA convenção coletiva de consumo foi prevista pelo CDC como um instrumento de tratamento extrajudicial e transindividual de conflitos atinentes às rela...Questão 457941201153635Direito do ConsumidorNo tocante à defesa do consumidor em juízo,Questão 457941201214114Direito do ConsumidorO dever de informação na oferta de produtos ou serviçosQuestão 457941201216950Direito do ConsumidorSobre a proteção contratual do consumidor, é correto afirmar:sQuestão 457941201289378Direito do ConsumidorEm relação à proteção contratual ao consumidor, considere os enunciados seguintes: I. As cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais fav...Questão 457941201694260Direito do ConsumidorDe acordo com a nova realidade contratual prevista no Código de Defesa do Consumidor,Questão 457941202053716Direito do ConsumidorO Sistema Nacional de Defesa do Consumidor reúne PROCONs, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades civis de defesa do consumidor. Sobre o fu...