Vacância é a ausência de titular no cargo público que decorre, dent...

O poder de polícia tem atributos específicos e peculiares ao seu exercício, sendo eles:

Qual a forma de provimento de cargo público federal em que o servidor estável é reinvestido no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de ...

A Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e alterações, diz que o órgão competente perante o qual tramita o processo administrativo determinará...

Acerca do que prevê a Lei n 8.112/1990 sobre Processo Administrativo Disciplinar, seguem-se quatro afirmações: I. O processo disciplinar poderá ser re...

Acerca do tema penalidades, previsto na Lei nº 8.112/1990, seguem-se três afirmações: I. Configura abandono de cargo a ausência intencional do servido...

A União manterá Plano de Seguridade Social para o servidor e sua família, sendo que quanto aos dependentes do servidor, seus benefícios compreendem, d...