Início/Questões/Legislação da Justiça Militar/Questão 457941201675358Oficial de carreira das Forças Armadas que sirva no estado do Maranhão pode compor conselho de justiça da 8.ª Circunscri...1457941201675358Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Legislação da Justiça MilitarTemas: Lei de Organização da Justiça Militar da União | Estrutura OrganizacionalTexto associadoJulgue os itens seguintes, relativos aos órgãos de primeira instânciada justiça militar. Oficial de carreira das Forças Armadas que sirva no estado do Maranhão pode compor conselho de justiça da 8.ª Circunscrição Judiciária Militar.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200131940Legislação da Justiça MilitarÀ luz da Lei n.º 8.457/1992 e suas alterações, que dispõem sobre a Organização Judiciária Militar, julgue o item que se segue.A penalidade de advertên...Questão 457941200626315Legislação da Justiça MilitarCaso um oficial superior e um sargento sejam acusados do mesmo crime militar, por coautoria, o correspondente processo deverá tramitar perante o mesmo...Questão 457941201256376Legislação da Justiça MilitarEm relação ao Conselho Especial e ao Conselho Permanente de Justiça, assinale a opção correta com base no disposto na Lei n.º 8.457/1992.Questão 457941201442941Legislação da Justiça MilitarCom base na Lei n.º 8.457/1992 e suas alterações, que dispõem sobre a Organização Judiciária Militar, julgue o próximo item.A antiguidade entre os min...Questão 457941201614493Legislação da Justiça MilitarCom base na Lei n.º 8.457/1992 e suas alterações, que dispõem sobre a Organização Judiciária Militar, julgue o próximo item.Durante as férias forenses...Questão 457941201650711Legislação da Justiça MilitarO Conselho Permanente de Justiça deve ser presidido por um oficial-general.Questão 457941201685636Legislação da Justiça MilitarServidor do STM que exerce sua função de forma estranha à finalidade pública não contraria dever fundamental, caso siga as formalidades legais e não c...Questão 457941201765243Legislação da Justiça MilitarOs conselhos de justiça têm competência para decretar prisão preventiva de acusado.Questão 457941201795151Legislação da Justiça MilitarO servidor que for nomeado para cargo na 1.ª Circunscrição Judiciária Militar atuará no Distrito Federal.Questão 457941202036555Legislação da Justiça MilitarUm capitão, mesmo que atue como juiz militar, não pode ser considerado, formalmente, integrante de órgão da justiça militar.