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Após analise das assertivas a seguir, marque a alternativa correta:I - O direito de queixa decai se não for exercido no prazo de seis meses, não haven...
O inquérito policial é um instrumento hábil à elucidação do fato supostamente criminoso e a coleta de elementos de convicção. Sobre o inquérito, marqu...
Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, o art. 6º determina que a autoridade policial deverá, exceto:
Uma das maiores inovações no âmbito probatório foi a inclusão da Cadeia de Custódia no Processo Penal. Sobre a Cadeia de Custódia, pode-se afirmar que...
Jurisdição ; consiste na função estatal de compor litígios e de declarar e realizar o direito. Sobre o assunto, marque a alternativa incorreta:
Avalie as afirmativas a seguir atinentes à Inquérito Policial, Ação Penal e Competência em Verdadeira (V) ou Falsa (F) e marque a alternativa com a se...
Denunciar e buscar ajuda a vítimas de violência contra mulheres (Ligue 180)• Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180' , • Lei Maria da Penha'Fonte...
O sujeito que descumpre determinação de sigilo das investigações que envolvam a ação controlada e a infiltração de agentes:
Sobre instauração do inquérito policial, marque a alternativa incorreta:
Sobre as prisões processuais penais, marque a alternativa incorreta: