Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201675707O Imposto sobre Serviços - ISS, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, possui um intervalo de Alíquota Mín...1457941201675707Ano: 2014Banca: FCCOrganização: SABESPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos MunicipaisO Imposto sobre Serviços - ISS, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, possui um intervalo de Alíquota Mínima e Alíquota Máxima de Contribuição que varia, em %, entre A3,5 e 5,5. B3,0 e 5,0. C2,0 e 6,0. D2,5 e 5,6. E2,0 e 5,0. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200758702Direito TributárioO Regulamento do ICMS de um determinado Estado brasileiro, aprovado por decreto subscrito por seu Governador, criou a seguinte norma (hipotética), par...Questão 457941200776785Direito TributárioEfetuado o lançamento de ofício do crédito tributário em nome de determinado sujeito passivo, este, inconformado, apresentou defesa (reclamação) no âm...Questão 457941200807234Direito TributárioUm determinado contribuinte apresentou à Fazenda a Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) e deixou de recolher no prazo legal o imposto nela info...Questão 457941200897007Direito TributárioO valor pago em pedágio, por usuários de estrada pública cuja exploração tenha sido concedida à iniciativa privada, éQuestão 457941201049145Direito TributárioDiversas são as teorias acerca dos tipos de tributos, por exemplo, a teoriaQuestão 457941201350224Direito TributárioSobre as espécies de tributos, é correto afirmar:Questão 457941201551992Direito TributárioDiante da ausência de disposição expressa, a autoridade competente poderá aplicar a legislação tributária e utilizar métodos de integração previstos n...Questão 457941201949031Direito TributárioConsiderando-se as modalidades de lançamento previstas no Código Tributário Nacional (CTN),Questão 457941202016717Direito TributárioSobre Crédito Tributário, é correto afirmar que :Questão 457941202055499Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, com alteração da Lei Complementar n° 118/2005, a ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em