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Relacione corretamente o tributo às características ou aos conceitos apresentados. I- ITBI. II- IPTU. III- ISS.( ) Imposto municipal, com característi...
A imunidade tributária: I- tem raiz constitucional, pois a atividade limitadora estabelecida na CF interfere na própria competência do ente tributante...
A Constituição Federal de 1998: I- permite que a União institua tributo que não seja uniforme em todo o território nacional ou que implique distinção ...
Assinale a alternativa correta
A respeito das contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, pode-se afirmar ...
Assinale a alternativa incorreta. Suspendem a exigibilidade do crédito tributário:
Compete à União instituir impostos sobre: I- Importação de produtos estrangeiros e exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizado...
O Código Tributário nacional, em seu artigo 16, nos ensina que imposto é:
Assinale a alternativa incorreta. Extinguem o crédito tributário:
O lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa, dentre outros, no seguinte caso quando: