Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Administrativo/
  4. Questão 457941201676159

O devido processo legal é uma garantia fundamental positivada no ar...

📅 2019🏢 INSTITUTO AOCP🎯 UFRB📚 Direito Administrativo
#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca INSTITUTO AOCP no concurso para UFRB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Administrativo, especificamente sobre Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201676159
Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFRBDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021
O devido processo legal é uma garantia fundamental positivada no art. 5º da Constituição Federal. No âmbito dos funcionários públicos, tem-se a Lei nº 9.784/99, que dispõe sobre o tema. Com base no exposto, nos processos administrativos, será observado(a)
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200047112Direito Administrativo

Em relação aos instrumentos auxiliares previstos na Nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021), assinale a alternativa correta.

#Alienações e Instrumentos Auxiliares#Licitações e Lei nº 14.133/2021
Questão 457941200156474Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta no que se refere ao processo administrativo disciplinado na Lei 9.784/1999.

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021#Definições Gerais, Direitos e Deveres dos Administrados
Questão 457941200190651Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta.

#Introdução ao Direito Administrativo: Histórico, Funções do Estado e Fontes#Regime Jurídico Administrativo#Poderes Administrativos#Poder Normativo, Hierárquico e Disciplinar#Princípios da Administração Pública: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência
Questão 457941201269868Direito Administrativo

Julgue o item seguinte acerca do direito administrativo. No caso de um rompimento de barragem, no qual inúmeras famílias fiquem desabrigadas, é corret...

#Requisição Governamental#Intervenção Estatal na Propriedade
Questão 457941201366716Direito Administrativo

Os processos de licitações e contratações requerem, assim como as normas que regem esses processos, que os fundamentos da elaboração normativa, segund...

#Princípios da Lei nº 14.133/2021#Licitações e Lei nº 14.133/2021
Questão 457941201931597Direito Administrativo

Os contratos administrativos são regulados pela Lei nº 8.666/1993 e pelos preceitos de direito público. Além disso, quais são os princípios e disposiç...

#Contratos Públicos#Definição e Atributos

Continue estudando

Mais questões de Direito AdministrativoQuestões sobre Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021Questões do INSTITUTO AOCP