Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941201676167A chamada “verticalização” previa o estabelecimento de um tipo de restrição à formação de coligações partidárias nas ele...1457941201676167Ano: 2015Banca: IV - UFGOrganização: AL-GODisciplina: Direito EleitoralTemas: Partidos Políticos e Direito Eleitoral | Coligações e Infidelidade PartidáriaA chamada “verticalização” previa o estabelecimento de um tipo de restrição à formação de coligações partidárias nas eleições que ocorreriam a partir de 2006, quando foi suspensa. Caso a verticalização entrasse em vigor, uma das restrições seria de Acoligações partidárias para eleição proporcional. Bcoligações partidárias diferentes nos níveis estadual e federal. Ccoligações partidárias para eleição majoritária. Dcoligações partidárias similares em mais de um terço dos estados da federação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200016228Direito EleitoralA propaganda eleitoral é a forma de difusão e divulgação da ideologia e dos programas dos candidatos e seus respectivos partidos políticos. Nos termos...Questão 457941200177667Direito EleitoralSão crimes eleitorais as condutas tipificadas que ofendem os princípios resguardados pela legislação eleitoral e, em especial, os bens jurídicos prote...Questão 457941200296414Direito EleitoralAnalise o caso a seguir. Um vereador indígena do município de Rio Branco/AC foi eleito como candidato vinculado ao partido X. Investido no mandato, o ...Questão 457941200527663Direito EleitoralQuanto aos recursos em matéria eleitoral, pode-se afirmar queQuestão 457941200587370Direito EleitoralO partido político, pessoa jurídica de direito privado, destina-se a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema represe...Questão 457941200622940Direito EleitoralConforme a Constituição Federal de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos paraQuestão 457941201024252Direito EleitoralA Justiça Eleitoral brasileira é um ramo especializado do Poder Judiciário com atuação nas esferas jurisdicional, administrativa e regulamentar. Nos t...Questão 457941201032017Direito EleitoralLeia o caso a seguir.Num determinado município, aproximam-se as eleições municipais. Um homem de trinta anos, policial militar de carreira há cinco an...Questão 457941201473161Direito EleitoralAnalise o caso a seguir. O candidato eleito de um município, tendo grande fortuna, vinha realizando com recursos próprios e de apoiadores diversos sho...Questão 457941201564358Direito EleitoralO Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais, os Juízes Eleitorais e as Juntas Eleitorais são órgãos da Justiça Eleitoral, nos ter...