O pequeno e o micro empresário são os titulares dos bens jurídicos protegidos pela lei de prevenção e de repressão às in...

Julgue os próximos itens, a respeito de infrações à ordem econômica e atos de concentração. As infrações à ordem econômica, taxativamente listadas na ...

A respeito do papel do BCB no combate aos crimes financeiros, assinale a opção correta.

No tocante à ordem econômica e financeira do Estado brasileiro, julgue o próximo item.A CF prevê a permissão de exploração direta de atividade econômi...

No que se refere à ordem jurídico-econômica, assinale a opção correta.

O principal objetivo da cartelização é a maximização dos lucros. Por esse motivo, os membros do cartel mantêm sua autonomia jurídica, mas perdem a fin...

Julgue o próximo item, relativo ao intervencionismo do Estado brasileiro na ordem econômica. A gestão e(ou) execução de algumas atividades de interess...

Conforme a DDLE, julgue o item seguinte, quanto aos direitos de toda pessoa, natural ou jurídica, essenciais ao desenvolvimento e ao crescimento econô...

Considerando a linha de defesa sustentada pela PGBC no que se refere ao contencioso judicial do BCB em regimes especiais, assinale a opção correta.

No que diz respeito à regulação da atividade econômica no ordenamento jurídico brasileiro, julgue o item subsequente. Uma empresa que cometer infração...

Com relação às modalidades de intervenção do Estado na ordem econômica, julgue o item subsequente.A melhora na qualidade dos bens produzidos é hipótes...