Gertrudes, para ir brincar o carnaval, deixou dormindo em seu apartamento seus filhos Lúcio, de cinco anos de idade, e L...

Ê correto afirmar:

Se um funcionário público apropria-se de um computador que é bem público e que tinha sob sua posse em razão de seu cargo, comete o crime de:

Assinale a alternativa que NÃO contempla uma excludente de culpabilidade.

Nos termos do artigo 40 da Lei n° 11.343/2006, que define os crimes de posse para uso e tráfico ilícito de drogas, NÃO constitui causa especial de aum...

O erro é a falsa representação da realidade ou o falso ou equivocado conhecimento de um objeto. Acerca desse tema, é INCORRETO afirmar que:

Elpídio, conhecido corretor, alugou uma casa para seu amigo Márcio. Quando a inadimplência do locatário já somava quatro meses, o locador procurou Már...

Segundo o Código Penal, considera-se praticado o crime no lugar:

Acrásio encontrava-se detido em uma delegacia da polícia civil por ter ameaçado a vida de um terceiro. Lá, apresentou comportamento violento e inconti...

Ao participar de uma investigação criminal, o perito descobriu que a pessoa investigada praticou autolesão, apresentando várias feridas pelo corpo. Em...

Osvaldo, desejando matar, disparou seu revólver contra Arnaldo, que, em razão do susto, desmaiou. Osvaldo, acreditando piamente que Arnaldo estava mor...