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Considerando o direito penal, assinale a alternativa incorreta:
Quanto aos denominados crimes de apropriação indébita previdenciária, analise os itens abaixo e assinale o correto:
NÃO é correto afirmar no que concerne ao crime de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional:
Em relação ao crime de falso testemunho ou de falsa pericia, assinale a proposição INCORRETA:
Com base no Código Penal, assinale a alternativa que não retrata fielmente “circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualifi...
A respeito dos crimes contra a administração da justiça, assinale a alternativa correta:
Com relação ao código penal é INCORRETO afirmar que:
No que concerne aos crimes de falsidade documental, assinale a alternativa correta:
Constituem crimes contra a liberdade pessoal, exceto:
Na sistemática do Código Penal, não configura uma das hipóteses de furto qualificado: