Assinale a opção que indica corretamente uma fonte material do dire...

Cessada a causa do cancelamento, o eleitor estará automaticamente qualificado a votar.

Assinale a opção correta a respeito de fiscalização das eleições, material e lugares destinados à eleição, início da votação e apuração nas juntas ele...

Quanto à competência e à organização dos órgãos da justiça eleitoral e à legislação pertinente a esse segmento da justiça, julgue os itens a seguir. I...

A respeito da Lei n.º 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições no Brasil, julgue o seguinte item.A lei cria reserva de vagas para ambos os s...

Julgue o item seguinte, referentes ao alistamento eleitoral, ao cancelamento da inscrição eleitoral e exclusão do eleitor do cadastro nacional de elei...

A respeito do direito processual eleitoral, das ações eleitorais e dos respectivos recursos, assinale a opção correta.