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À luz da Lei n.º 9.504/1997, que regula a propaganda eleitoral pela Internet, assinale a opção correta.
A respeito das previsões contidas nas leis eleitorais, que visam garantir a celeridade específica do direito eleitoral, assinale a opção correta.
Cessada a causa do cancelamento, o eleitor estará automaticamente qualificado a votar.
A aprovação do afastamento de juízes dos tribunais regionais eleitorais é de competência do TSE.
Assinale a opção correta a respeito da impugnação de registro de candidatura.
Assinale a opção correta a respeito de fiscalização das eleições, material e lugares destinados à eleição, início da votação e apuração nas juntas ele...
Quanto à competência e à organização dos órgãos da justiça eleitoral e à legislação pertinente a esse segmento da justiça, julgue os itens a seguir. I...
A respeito da Lei n.º 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições no Brasil, julgue o seguinte item.A lei cria reserva de vagas para ambos os s...
Julgue o item seguinte, referentes ao alistamento eleitoral, ao cancelamento da inscrição eleitoral e exclusão do eleitor do cadastro nacional de elei...
A respeito do direito processual eleitoral, das ações eleitorais e dos respectivos recursos, assinale a opção correta.