Assinale as afirmativas abaixo e assinale (V) ou (F) nos parênteses, conforme a assertiva
seja verdadeira ou falsa, respectivamente, de cima para baixo, a respeito da Lei nº 8.142/1990:
(____) A Conferência de Saúde atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde
na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas
pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
(____) O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por
representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
(____) As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento
definidas em regimento próprio, aprovadas pelo Poder Legislativo.
(____) É o Ministério da Saúde, mediante portaria do Ministro de Estado, autorizado a estabelecer condições para
aplicação da Lei nº 8.142/1990.
(____) A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao
conjunto dos demais segmentos.
A sequência CORRETA é: