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Os serviços socioassistenciais, no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), são organizados segundo as seguintes referências: vigilância social, pr...
No contexto do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, o planejamento é elemento estratégico para superar a prática assistencialista e clientelist...
No atual momento de reestruturação capitalista e de reforma do Estado ganha destaque a compreensão da sociedade civil e de sua relação com o Estado. N...
Nos anos 1990, principalmente a partir da institucionalização do Plano Real, se processa a reforma do Estado brasileiro, tendo como destaque:
A gestão financeira e orçamentária do SUAS é realizada utilizando-se os instrumentos do orçamento da assistência social e os fundos de assistência soc...
A participação dos usuários, no Sistema Único de Assistência Social, conforme os Artigos 125, 126 e 127 da NOB/SUAS, se dá mediante o estímulo à parti...
Com a nova dinâmica social e política, instalada após a Constituição de 88, são tendências da proteção social no Brasil sob orientação da ideologia ne...
Dentre os princípios que regem a Política Nacional de Assistência Social não se inclui:
A conjuntura atual de crise do capital trouxe rebatimentos à luta por direitos sociais universais, uma vez que as reformas em curso enfatizam a reduçã...
Quanto ao local, constitui-se direito da pessoa portadora de transtorno mental, ser tratada: