Na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o ensino de Língua Inglesa busca promover o desenvolvimento integral dos estud...

Em "Educação Matemática: da teoria à prática", Ubiratan D'Ambrósio aborda um dos conceitos mais relevantes entre aqueles por ele sistematizados. Tal c...

As pessoas com deficiência devem ter acesso às escolas regulares e estas devem incluí-las numa proposta capaz de atender às suas necessidades específi...

A lei estabelece proibições de venda de alguns produtos à criança e ao adolescente.Qual alternativa apresenta produtos que não estão citados na lei?

Submeter a criança e o adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou constrangimento é considerado crime e quem o comete pode sofre...

Entende-se por educação especial, para os efeitos da Lei em questão:

O paradigma da infância se modificou ao longo das décadas, reconhecendo as crianças como sujeitos de direitos e participantes sociais. Considerando os...

"Art. 3° A Educação das Relações Étnico-Raciais e o estudo de História e Cultura Afro-Brasileira, e História e Cultura Africana será desenvolvida por ...

O Art. 27 da Lei Nº 13.146/15 observa que “A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos ...

Leia os aspectos seguintes.I. Inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente.II. Brincar, praticar esportes e div...

Na LDB, em seu Art. 21, reza que a educação escolar se compõe de: I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino méd...