Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201677009Acerca de licitações e contratos a serem celebrados por empresas públicas, julgue o item a seguir.A empresa pública pres...1457941201677009Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMAPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 8.666/1993 | Licitação em Empresas Estatais - Lei nº 13.303/2016Acerca de licitações e contratos a serem celebrados por empresas públicas, julgue o item a seguir.A empresa pública prestadora de serviço público poderá dispensar a garantia contratual. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002682Direito AdministrativoAcerca dos agentes públicos, julgue os itens a seguir.Um secretário estadual de educação é considerado um agente político.Questão 457941200773234Direito AdministrativoArespeito das sociedades de economia mista, da convalidação de atos administrativos, da concessão de serviços públicos e da desapropriação, julgue o i...Questão 457941200908390Direito AdministrativoAcerca dos controles interno e externo, julgue o item subsecutivo. O controle externo é aquele desempenhado por órgão apartado do controlado, tendo po...Questão 457941200986628Direito AdministrativoA referida lei estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da administração pública direta e indireta, e seus preceitos também...Questão 457941201034953Direito AdministrativoÉ passível de mensuração, pela administração pública, a utilização dos serviços singulares, tais como a varrição de ruas e praças, e a coleta domicili...Questão 457941201036283Direito AdministrativoNo que se refere aos agentes públicos, aos poderes administrativos e ao controle da administração pública, julgue o item subsecutivo.A função fiscaliz...Questão 457941201280317Direito AdministrativoPedro, servidor público distrital estável, sofreu processo administrativo disciplinar em razão da prática de infração funcional assemelhada ao crime d...Questão 457941201348176Direito AdministrativoA delegação da competência para a realização de um ato administrativo configura a renúncia da competência do agente delegante.Questão 457941201387508Direito AdministrativoCom base no disposto na Lei n.º 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), julgue os itens subsequentes.A lei caracteriza como ato de improbidade...Questão 457941201443381Direito AdministrativoCom relação aos ministérios e aos poderes e deveres do administrador público, julgue o item subsequente.Para o administrador público, a ação é um deve...