Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201677233Considerando os elementos da relação jurídico tributária, como fato gerador, sujeito ativo e sujeito passivo, analise as...1457941201677233Ano: 2024Banca: APICEOrganização: Prefeitura de Salgado de São Félix - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos MunicipaisConsiderando os elementos da relação jurídico tributária, como fato gerador, sujeito ativo e sujeito passivo, analise as alternativas abaixo e assinale a correta sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano:AO sujeito passivo da relação jurídica tributária do IPTU é o município onde o imóvel está localizado.BO fato gerador do IPTU é a transmissão do imóvel urbano por ato intervivos a qualquer título, a título oneroso ou gratuito.CO fato gerador do IPTU é a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel urbano, por natureza ou acessão física, localizado na zona urbana do município.DO sujeito passivo da relação jurídica tributária do IPTU é a pessoa jurídica que administra o imóvel urbano.EO sujeito ativo da relação jurídico tributária do IPTU é o proprietário do imóvel.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200092032Direito TributárioSobre fato gerador, analise as afirmativas a seguir: I- O Código Tributário Nacional exigiu que o fato gerador da obrigação tributária principal fosse...Questão 457941200114944Direito Tributário“O poder constitucionalmente atribuído aos Entes Federados para, mediante a edição de lei, instituir determinados tributos no seu âmbito territorial”,...Questão 457941200422538Direito TributárioSobre a definição de tributo, marque a alternativa correta:Questão 457941200477693Direito TributárioSobre o princípio da isonomia tributária, marque a afirmativa correta.Questão 457941200565465Direito TributárioAssinale a alternativa correta de acordo com o Direito Tributário e entendimentos jurisprudenciais.Questão 457941200674153Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir:I- Nos casos em que a mesma situação é definida na lei como fato gerador de mais de uma incidência tributária, aparece...Questão 457941200729043Direito TributárioDentre as afirmativas a seguir, marque a INCORRETA.Questão 457941201414601Direito TributárioDe acordo com o Direito Tributário Brasileiro, existem duas hipóteses de exclusão do crédito tributário, quais sejam:Questão 457941201699477Direito TributárioMarque a alternativa INCORRETA.Questão 457941202041383Direito TributárioSobre os tributos em espécies, marque a alternativa correta: