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Considere a seguinte situação hipotética: Sicrano foi preso por agentes da Polícia Civil de Parauapebas-PA após ter sido localizado em sua residência ...
A respeito da cadeia de custódia, assinale a alternativa correta.
A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei “Maria da Penha”, cria mecanismos para
Quanto aos recursos no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Julgue o item seguinte em relação à sentença e ao procedimento comum. O juiz, sem modificar a descrição do fato contida na denúncia ou queixa, poderá ...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Se necessário à prevenção dos crimes relacionados ao tráfico de pessoas, o d...
No que se refere à ação penal, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Sobre as formas de violência contra a mulher presentes na Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.
A respeito da produção probatória no processo penal brasileiro, assinale a alternativa integralmente correta.
Conforme o Código de Processo Penal, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência corret...