Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201677658Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba/RS, são requisitos básicos para investidura n...1457941201677658Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Aratiba - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Aratiba | Lei nº 2.299/2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de AratibaConforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba/RS, são requisitos básicos para investidura no serviço público municipal, EXCETO: AEstar quite com as obrigações militares e eleitorais.BTer o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo. CTer idade mínima de 18 anos. DSer filiado a algum partido político. EGozar de boa saúde física e mental, comprovada mediante inspeção médica oficial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200252179Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quanto à Licença-Prêmio, de acordo com a Lei Municipal nº 006/2001, é correto afirmar que:Questão 457941200499217Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no que dispõe o Estatuto dos Servidores do Município de Esteio, tem-se que o exercício é o efetivo desempenho das atribuições e responsabilid...Questão 457941200712439Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, é competência privativa do Município, EXCETO:Questão 457941201389439Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o art. 25 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Cidreira, o regime normal de trabalho dos professores, com atuação na Edu...Questão 457941201441062Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Redentora.Segundo o Art. 47, a passagem do funcionário de uma categ...Questão 457941201625434Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão considere a Lei Complementar nº 005/2010, de 27 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Novo Código de Posturas do Município d...Questão 457941201675471Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o que prevê o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Esteio/RS (Prev-Esteio) sobre o processamento de justificação administrati...Questão 457941201723560Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei nº 2092 que cria o novo Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Vacaria estabelece:Questão 457941201902175Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quatro mulheres por dia são vítimas de feminicídio no Brasil, homicídio contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, sendo que esses regis...Questão 457941201911872Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei nº 2.663/1998, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Viamão.Juare...