Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201677665O afastamento da criança ou adolescente do convívio familiar para proteção, quando vítimas de abuso sexual, é de competê...1457941201677665Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Uberaba - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Proteção Infantil e AdolescenteO afastamento da criança ou adolescente do convívio familiar para proteção, quando vítimas de abuso sexual, é de competência exclusiva da autoridade judiciária e importará na deflagração do pedido: Ado Conselho TutelarBdo Ministério Público ou de quem tenha legítimo interesse.Cdo Ministério público e do Conselho de Direitos.Dda família substituta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200423251Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), especificamente quanto ao direito à liberdade assegurado a crianças e adolescent...Questão 457941200558379Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Viviane Guerra, no texto Os novos pequenos mártires: infância e violência doméstica, apresenta tipos de violência doméstica. Numere a COLUNA II de aco...Questão 457941200847398Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Configuradas quaisquer das hipóteses de aplicação da medida de proteção à criança e ao adolescente, a autoridade competente poderá determinar, EXCETOQuestão 457941200897624Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Privar a criança ou adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão sem estar em flagrante de ato infracional ou inexistindo ordem escrita da...Questão 457941200915222Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao procedimento para acolher gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, an...Questão 457941200938086Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Caracterizados atos típicos da prática de alienação parental ou qualquer conduta que dificulte a convivência de criança ou adolescente com genitor, o ...Questão 457941201004289Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere que um homem, 30 anos de idade, planeja adotar uma adolescente do sexo feminino com idade igual ou superior a 15 anos. Tendo por referência ...Questão 457941201048629Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na Lei nº 8069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir. I. Cabe aos dirigentes de esta...Questão 457941201455113Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que concerne à família substituta, considerando os dispositivos da Lei n. 8.069/90, é INCORRETO afirmarQuestão 457941201612573Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme prevê o estatuto da Criança e do Adolescente, o vínculo de adoção se constitui por