Considerando-se a teoria do tipo penal, é correto ...

Q: Considerando-se a teoria do tipo penal, é correto afirmar que

A) a pena do agente que agiu voluntariamente será reduzida, no arrependimento eficaz, de um a dois terços. | B) responde pelo resultado que agrava especialmente a pena o agente que o houver causado, independentemente de dolo ou culpa. | C) o arrependimento posterior exige voluntária reparação do dano até o oferecimento da denúncia. | D) o agente responde pelos atos já praticados, na hipótese de absoluta impropriedade do objeto que impeça a consumação do crime. | E) o dever de agir, no crime omissivo, também incumbe a quem não tem obrigação legal, mas, por outro motivo, assumiu a responsabilidade de evitar o resultado.

457941201677684

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Crime Impossível | Crimes Omissivos | Arrependimento Posterior

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