Qual programa específico o Ministério da Educação e do Desporto (ME...

O atendimento preferencial na rede regular de ensino, na educação infantil, é destinado para quais crianças?

Após o preenchimento do requerimento de matrícula e a entrega dos documentos pessoais e escolares do aluno, faz-se necessária a organização desses doc...

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9394/96) em seu art. 37, a educação de jovens e adultos será destinada àqueles ...

A Meta 05 do Plano Nacional de Educação – PNE (Lei 13.005/2014) define que a alfabetização de todas as crianças deve ocorrer até o final de qual ano d...

A expressão “pré – escolar” utilizada no Brasil até a década de 1980 era independente, caracterizando uma etapa anterior e que só teria seu começo no ...

Qual lei foi sancionada em 30 de novembro de 2021 sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou transtorno do déficit de atenção com ...

Uma das modalidades da educação básica é a educação básica do campo. A educação para a população rural está prevista com adequações necessárias às pec...

Histórico escolar é o documento que registra a vida escolar do aluno. Deve ser preenchido em duas vias, devidamente datado e assinado por quem?

Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, quem é o órgão responsável pela regulação, supervisão e controle social das cre...

No capítulo IV do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) fala sobre do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. Definindo os direitos...