Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941201677871

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o seguinte item, de acordo com as disposições da Constituição F...

1

457941201677871
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPFDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Denúncia e Queixa-Crime | Processo Penal
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o seguinte item, de acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF).

Considere que a Polícia Federal tenha recebido denúncia anônima a respeito de suposta prática delituosa inserida em seu âmbito de investigação. Nessa situação, o órgão não poderá investigar, visto que a CF veda expressamente o anonimato e a consequente deflagração da persecução penal com fundamento na referida denúncia anônima.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200156807Direito Processual Penal

A respeito de competência e nulidades, julgue o item subsequente.As nulidades ocorridas na sessão de julgamento em plenário deverão ser arguidas imedi...

#Atos Processuais Defeituosos e Invalidade#Princípios das Nulidades#Nulidades Processuais Penais
Questão 457941200284731Direito Processual Penal

Caso o réu esteja preso preventivamente, considerando o disposto no Código de Processo Penal, o inquérito policial, em regra, deve ser concluído no pr...

#Conclusão do Procedimento Investigativo#Procedimento Investigativo Policial
Questão 457941200452654Direito Processual Penal

Julgue os seguintes itens, acerca de prisões processuais e do habeas corpus. O indivíduo que for preso em flagrante devido à prática de crime inafianç...

#Prisão em Flagrante#Prisão e Liberdade Provisória
Questão 457941200690048Direito Processual Penal

No que se refere a procedimento no tribunal do júri, assinale a opção correta.

#Procedimento do Tribunal do Júri#Processo Penal
Questão 457941200772388Direito Processual Penal

A respeito da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.Na hipótese de decretação de prisão preventiva de Jaime, não bastaria que o juiz ...

#Prisão Preventiva#Prisão e Liberdade Provisória
Questão 457941201515598Direito Processual Penal

João, maior de setenta anos de idade ao tempo do fato, foi condenado pelo crime de estelionato à pena privativa de liberdade de quatro anos e três mes...

#Execução Penal
Questão 457941201536202Direito Processual Penal

Em relação às alterações promovidas pela Lei n.º 13.964/2019, que modificou, entre outros normativos, o Código Penal e o Código de Processo Penal, jul...

#Prisão Preventiva#Prisão e Liberdade Provisória
Questão 457941201542542Direito Processual Penal

Para ser considerada organização criminosa, uma associação deverá ter, no mínimo,

#Lei de Organizações Criminosas
Questão 457941201626323Direito Processual Penal

Em relação a prisões, medidas cautelares e habeas corpus, julgue o item a seguir. Admite-se a prisão em flagrante quando, logo após o fato delituoso, ...

#Prisão em Flagrante#Prisão e Liberdade Provisória
Questão 457941202069072Direito Processual Penal

Julgue o item, relativo à assistência judiciária da defensoria pública, ao habeas corpus, à execução penal, ao processo nos crimes de violência domést...

#Partes e Auxiliares da Justiça#Defesa

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Denúncia e Queixa-CrimeQuestões do CESPE / CEBRASPE