Conforme a Redação dada pela Lei nº 11.274, de 2006 (LDB), Art. 32, o
ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na
escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a
formação básica do cidadão. Analise os seguintes incisos:
I. O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios
básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
II. A compreensão do ambiente natural e social, da tecnologia, das artes e
dos valores em que se fundamenta a sociedade, desvinculando da
formação ou da intervenção política.
III. O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a
aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e
valores.
IV.O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade
humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
Estão de acordo com o Art. 32: