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O funcionário público que, na cobrança de contribuição social devida, emprega meio vexatório ou gravoso, em tese,
Nos termos do Código Penal, assinale a alternativa que contenha apenas crimes contra o patrimônio.
Com relação à punição para o falsificador de documentos, é correto afirmar:
Considere que o funcionário público “A” tenha conhecimento de que um colega, o funcionário público “B”, o qual lhe é subordinado, cometeu infração no ...
As teorias absolutas da pena também são conhecidas por teorias da
Em relação aos crimes de preconceito de raça, de cor ou origem previstos na Lei Federal no 7.716/89, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta.
Sob a denominação de lesão corporal grave o CP agrupa dois níveis de consequências. O primeiro, que tem pena de 1 a 5 anos, e o segundo, que tem pena ...
Concussão: ____________, para si ou para outrem,___________, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.Assi...
Segundo o disposto na Lei n.º 9.455/97, se o crime de tortura for cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de ...