Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201678383Em relação a lei nº 11.343/ 2006 que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, SISNAD, NÃO é seu o...1457941201678383Ano: 2017Banca: Crescer ConcursosOrganização: Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes - BADisciplina: Direito PenalTemas: Drogas - Lei nº 11.343/2006 | Legislação Penal EspecialEm relação a lei nº 11.343/ 2006 que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, SISNAD, NÃO é seu objetivo. AReinserção social de usuários e dependentes de drogas.BContribuir para a inclusão social do cidadão.CEstabelecer medidas de autorização para produção de drogas.DPromover a construção e a socialização do conhecimento sobre drogas no país.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200110098Direito PenalConstitui crime contra a ordem econômica.Questão 457941200348768Direito PenalDe acordo com o código penal, artigo nº 121, se o homicídio é cometido mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe, a pena é de...Questão 457941200704469Direito PenalDos Crimes, praticados por particulares, contra a ordem tributária, ao suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, pela ...Questão 457941201211992Direito PenalA Lei 8137/90 define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo.Representa um exemplo de crime contra a ordem econômi...Questão 457941201238586Direito PenalUm funcionário público que apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, o...Questão 457941201240846Direito PenalJurema, auditora fiscal da receita estadual, exigiu contribuição social realmente devida, contudo empregou na cobrança meio vexatório, que a lei não a...Questão 457941201341560Direito PenalSe pelo crime contra a ordem tributária, por suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, ao negar ou deixar de fornecer,...Questão 457941201518861Direito PenalSendo o concurso de pessoas operado no território brasileiro, mas o crime sendo integralmente executado no exterior, aplica-se ao partícipe e ao coaut...Questão 457941201644777Direito PenalAssinale a alternativa que apresente hipótese de extinção de punibilidade, respeitado o disposto pelo código penal brasileiro.Questão 457941202002891Direito PenalConsiderando o crime de contrabando e descaminho, assinale a alternativa CORRETA: I. Considera-se contrabando iludir, no todo ou em parte, o pagamento...