Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201678526Conforme a Lei Maria da Penha, na hipótese de prisão em flagrante, apenas a autoridade _____________ poderá conceder fia...1457941201678526Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Rondinha - RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da PenhaConforme a Lei Maria da Penha, na hipótese de prisão em flagrante, apenas a autoridade _____________ poderá conceder fiança. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.AjudicialBministerial Cpresidencial Dpolicial Egovernamental ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200145104Direito Processual PenalAnalise o seguinte fragmento de um artigo: “Medidas protetivas às vítimas de violência doméstica – a vítima poderá pedir as providências necessárias à...Questão 457941200434520Direito Processual PenalConforme a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), “é direito da mulher em situação de violência doméstica e familiar o atendimento policial e ______...Questão 457941200675906Direito Processual PenalConforme a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher que vierem a ser criados poderão cont...Questão 457941201045628Direito Processual PenalA lei Nº 11.340/2006 afirma que configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer _________________ baseada no gênero que lhe cause mo...Questão 457941201078006Direito Processual PenalAnalise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha:I. Sempre que possível, ...Questão 457941201105729Direito Processual PenalAcerca da disciplina sobre provas e os meios para a sua obtenção, assinale a alternativa correta.Questão 457941201260838Direito Processual PenalDe acordo com o Professor Cezar Roberto Bitencourt, “o Direito Penal regula as relações dos indivíduos em sociedade e as relações destes com a mesma s...Questão 457941201281720Direito Processual PenalCom fundamento na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo: I. O Ministério Público poderá requerer medida protetiva de urgência. II. A lei pr...Questão 457941201384170Direito Processual PenalApós realizarem o roubo dos malotes de dinheiro de um carro forte na cidade de Uruguaiana, os integrantes de um grupo criminoso fortemente armado diri...Questão 457941201513817Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta a respeito do que dispõe o Código de Processo Penal sobre a prisão preventiva.