Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201678691Para efeito da Lei nº 142 de 20013, que regulamenta a aposentadoria da pessoa com deficiência, a avaliação da deficiênci...1457941201678691Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: IPREVDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina | Lei Complementar nº 412/2008 - Regime Próprio de Previdência dos ServidoresPara efeito da Lei nº 142 de 20013, que regulamenta a aposentadoria da pessoa com deficiência, a avaliação da deficiência deverá ser:Amédica e funcional.Bmédica e testemunha.;Cfuncional e psicológica.Dpsicológica e testemunhal. Emédica e psicológica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200312821Legislação EstadualCompõem o Programa Estadual de Saúde Ocupacional do Servidor Público, EXCETO:Questão 457941200445350Legislação EstadualDe acordo com IN TC 43/2017 e suas alterações (TCES/ES), o responsável pelo cadastramento de uma nova Unidade Gestora (UG) de consórcios públicos, no ...Questão 457941200707879Legislação EstadualEm uma situação de emergência de saúde pública no Estado de Minas Gerais, um servidor da Secretaria de Saúde, ao perceber o aumento súbito de casos de...Questão 457941200868120Legislação EstadualO processo de apuração de prática de ato em desrespeito ao preceituado no Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso...Questão 457941201017087Legislação EstadualTendo em vista a Lei Complementar 58/2003 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba), a posse do servidor público do estado da Paraíba da...Questão 457941201127200Legislação EstadualCom base no Decreto nº 46.644/2014 (Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual), assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201603124Legislação EstadualSobre a greve de servidores públicos à luz da Constituição do Estado de Santa Catarina, está correto o que se diz em:Questão 457941201656683Legislação EstadualNo que se refere ao trânsito e transporte de animais no Estado do Acre, julgue as alternativas a seguir. I - Qualquer médico veterinário pode emitir d...Questão 457941201713280Legislação EstadualConforme o artigo 18 da Lei nº 1.908, de 31/07/2007, que dispõe sobre o Instituto de Administração Penitenciária do Acre - IAPEN/AC, "os Órgãos de Exe...Questão 457941201745682Legislação EstadualSobre a perícia criminal no Estado da Bahia é correto afirmar: