Comportamentos que, no âmbito da teoria da responsabilidade civil, ...

De acordo com a legislação brasileira qual princípio do contrato administrativo que preconiza que deve prevalecer o interesse de todos, da coletividad...

Assinale a assertiva que não representa uma das formas de responsabilidade a que o agente público está sujeito.

Na fase de habilitação das licitações serão observadas as seguintes disposições, exceto:

Assinale corretamente uma das principais características de um serviço público.

Em consonância com a nova lei de licitações N° 14.133/2021, os contratos regidos por essa norma poderão sofrer algumas alterações, desde que tenha sua...

Assinale a característica correta do controle administrativo.