Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201679203Segundo as Súmulas dos Tribunais Superiores e a Lei 8.080/90, em relação a promoção, proteção e recuperação da saúde, é ...1457941201679203Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Sete Barras - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)Segundo as Súmulas dos Tribunais Superiores e a Lei 8.080/90, em relação a promoção, proteção e recuperação da saúde, é CORRETO o que se afirma em:AA recusa de cobertura securitária pelo plano de saúde, sob a alegação de doença preexistente, é ilícita se não houve a exigência de exames médicos prévios à contratação ou a demonstração de má-fé do segurado. BA recusa de cobertura securitária pelo plano de saúde é lícita sob a alegação de doença preexistente. CEstá incluída no campo de atuação do SUS (Sistema Único de Saúde) a execução de ações de assistência terapêutica integral, exceto farmacêutica.DNão está incluída no campo de atuação do SUS (Sistema Único de Saúde) a execução de ações de assistência terapêutica integral. ENão compete à direção municipal do SUS (Sistema Único de Saúde) controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200145208Direito SanitárioNo que concerne à Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, leia atentamente as afirmações abaixo e assinale a alternativa correspondente. I - A Lei di...Questão 457941200272146Direito SanitárioDe acordo com o § 3.º do Art. 3.º da Lei Federal n.º 8.142/1990, os municípios poderão estabelecer consórcio para execução de ações e serviços de saúd...Questão 457941200297254Direito SanitárioA saúde é um direito fundamental do ser humano, cabendo ao Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. O Sistema Único de Saúde ...Questão 457941200336699Direito SanitárioAssinale a alternativa que descreve corretamente uma infração sanitária:Questão 457941200919957Direito SanitárioAcerca das práticas de vigilância sanitária, avalie as afirmativas a seguir e marque V para verdadeiras e F para falsas. Logo após, assinale a alterna...Questão 457941201333772Direito SanitárioPor meio da Resolução RDC n. 275, de 21 de outubro de 2002, é possível observar uma série de definições. Sobre o Procedimento Operacional Padronizado,...Questão 457941201416615Direito SanitárioQual das alternativas abaixo não corresponde as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS)?Questão 457941201650350Direito SanitárioDe acordo com o artigo 6° da Lei n. 8.080/1990, estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de ações de: I – vigilâ...Questão 457941201861889Direito SanitárioEm consonância com a Lei Federal nº 8.142/1990, a Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais...Questão 457941202041850Direito SanitárioSegundo a legislação vigente, a elaboração do Programa Nacional de Imunizações, é competência: