Segundo as Súmulas dos Tribunais Superiores e a Le...

Q: Segundo as Súmulas dos Tribunais Superiores e a Lei 8.080/90, em relação a promoção, proteção e recuperação da saúde, é CORRETO o que se afirma em:

A) A recusa de cobertura securitária pelo plano de saúde, sob a alegação de doença preexistente, é ilícita se não houve a exigência de exames médicos prévios à contratação ou a demonstração de má-fé do segurado. | B) A recusa de cobertura securitária pelo plano de saúde é lícita sob a alegação de doença preexistente. | C) Está incluída no campo de atuação do SUS (Sistema Único de Saúde) a execução de ações de assistência terapêutica integral, exceto farmacêutica. | D) Não está incluída no campo de atuação do SUS (Sistema Único de Saúde) a execução de ações de assistência terapêutica integral. | E) Não compete à direção municipal do SUS (Sistema Único de Saúde) controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde.

457941201679203

Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Sete Barras - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)

Segundo as Súmulas dos Tribunais Superiores e a Lei 8.080/90, em relação a promoção, proteção e recuperação da saúde, é CORRETO o que se afirma em:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Segundo as Súmulas dos Tribunais Superiores e a Lei 8.080/90, em re...

Questões relacionadas para praticar

Segundo as Súmulas dos Tribunais Superiores e a Lei 8.080/90, em re...

Questões relacionadas para praticar