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Os livros e papéis pertencentes ao arquivo do cartório:
Assinale a alternativa correta:
O termo inicial da incidência de juros, taxas e atualizações monetárias sobre o valor da obrigação contida no título ou documento de dívida protestado...
A Lei nº 8.935/94, conhecida como Lei dos Cartórios, estabelece em seu Art. 1º que os “Serviços notariais e de registro são os de organização técnica ...
Analise as seguintes assertivas:I. O Oficial Registrador retificará o registro ou a averbação, de ofício ou a requerimento do interessado, na hipótese...
O pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião será processado diretamente perante:
Assinale a alternativa correta:
As certidões expedidas pelos serviços de protesto de títulos, inclusive as relativas à prévia distribuição, no caso de pessoas físicas, deverão obriga...
Os mandados judiciais de sustação de protesto deverão ser conservados, juntamente com os respectivos documentos, até:
Assinale a alternativa correta: