Em relação à educação superior no sistema federal de ensino, conforme o Decreto Nº 5.773/2006, é incorreto afirmar que:

A respeito do direito à casa própria adquirida por meio do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), considere as seguintes afirmativas e, à luz da lei, ...

Segundo o Regimento Geral da Universidade Federal de Juiz de Fora, são órgãos da universidade, exceto:

Hasteia-se diariamente com obrigatoriedade a Bandeira Nacional nas seguintes instituições, EXCETO

Uma das condições para o exercício legal da Medicina é a inscrição do médico no Conselho Regional de Medicina (CRM) sob cuja jurisdição se achar o loc...

Considerando as normas do Estatuto da Universidade Federal de Juiz de Fora, previstas na Portaria nº 1.105, de 28 de setembro de 1998, é incorreto afi...

Assinale a alternativa correta:

Segundo o Código de Ética dos Profissionais da Química, ocorre conflitos de interesse no exercício da profissão quando o profissional:

No que diz respeito às técnicas de elaboração das leis previstas na Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a elaboração,...

Segundo o Código de Ética dos Profissionais de Química, ao profissional da Química, são vedadas determinadas condutas, entre as quais não se inclui:

Consórcios públicos são considerados: pessoa jurídica formada exclusivamente por entes da Federação, na forma da Lei, para estabelecer relações de coo...