O Capítulo II (Da Competência do Município), Seção...

Q: O Capítulo II (Da Competência do Município), Seção II ( Da Competência Comum, Art. 50), da Lei Orgânica do Município de Maricá diz que: "é da competência administrativa comum ao município, da União e

A) cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência. | B) preservar as florestas, a fauna e a flora. | C) promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais de saneamento básico. | D) proteger o meio ambiente e combater a poluição de qualquer de suas formas. | E) permitir a ocupação de áreas em faixas de preservação permanente para construção de moradias.

457941201679732

Ano: 2017Banca: Instituto AcessoOrganização: CODEMAR Disciplina: Legislação Estadual

O Capítulo II (Da Competência do Município), Seção II ( Da Competência Comum, Art. 50), da Lei Orgânica do Município de Maricá diz que:

"é da competência administrativa comum ao município, da União e do Estado, observada a lei complementar federal, o exercício das seguintes medidas":

assinale a medida incorreta:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

O Capítulo II (Da Competência do Município), Seção II ( Da Competên...

Questões relacionadas para praticar

O Capítulo II (Da Competência do Município), Seção II ( Da Competên...

Questões relacionadas para praticar