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  4. Questão 457941201679842

A natureza jurídica dos empréstimos compulsórios suscitou, no passa...

📅 2023🏢 FGV🎯 Receita Federal📚 Direito Tributário
#Tributos: Conceito e Espécies#Empréstimos Compulsórios

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca FGV no concurso para Receita Federal. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Tributos: Conceito e Espécies, Empréstimos Compulsórios.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201679842
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Receita FederalDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Empréstimos Compulsórios
A natureza jurídica dos empréstimos compulsórios suscitou, no passado, forte controvérsia doutrinária e jurisprudencial que chegou a envolver mudanças de posicionamento por parte do próprio Supremo Tribunal Federal.

À luz da visão constitucional atual sobre os empréstimos compulsórios, assinale a afirmativa correta.
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