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Quanto à coisa julgada, é CORRETO afirmar que:
A respeito dos embargos de terceiros, é correto afirmar que:
Acerca das provas, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
Acerca da ação rescisória, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
A respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, é CORRRETO afirmar, conforme o Código do Processo Civil, que:
No que diz respeito aos Juizados Especiais, assinale a alternativa CORRETA.
No que diz respeito às regras que tratam da competência, assinale a alternativa CORRETA, conforme o Código de Processo Civil em vigor.
Na execução fundada em título extrajudicial, a Fazenda Pública será citada para opor embargos em:
Acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, de acordo com o Código de Processo Civil em vigor, é correto afirmar que:
O processo será suspenso, conforme Art. 313 do CPC, entre outras: I. Pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu ...