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Em ano eleitoral muito se fala em propagação de “fake news” e o direito à liberdade de expressão que é manifestado pela livre publicação e circulação ...
Para fins de registro civil de nascimento, o nome do pai constante da Declaração de Nascido Vivo:
Havendo duplicidade de registros de nascimento relativos a mesma pessoa, porém, com genitores diversos, é possível o cancelamento administrativo do úl...
No que se refere ao registro da união estável no Estado do Ceará, pode-se afirmar: I. Os contratos que regularem a união estável podem ser públicos ou...
O protesto será registrado dentro de _____ dias úteis contados da protocolização do título ou documento de dívida.
Em relação à ata notarial de “internet” assinale a alternativa correta:
Nos termos do Art. 104, da Lei nº 6.015/73, no livro de emancipações, interdições e ausências, será feita a averbação das sentenças que puserem termo ...
Leia as assertivas I a IV e depois assinale a alternativa correta: I. É obrigação do Tabelião de Protesto de Títulos, conservar em seus arquivos por p...
Assinale a alternativa correta:
Sobre a cobrança de emolumentos, assinale a alternativa INCORRETA: