Uma das partes fundamentais da ação penal é o réu,...

Q: Uma das partes fundamentais da ação penal é o réu, que é aquele que figura no polo passivo do processo, na condição de suposto autor do fato. Sobre a figura do acusado e de seu defensor, é correto afi

A) caso o advogado particular não tenha mais interesse em patrocinar o réu, será ele assistido pela defensoria, independente de ter interesse em indicar novo patrono; | B) mesmo o réu revel tem direito de ser patrocinado pela Defensoria Pública, caso não constitua advogado. | C) não existem causas de impedimento aplicáveis aos defensores; | D) em virtude do direito ao silêncio, o réu pode se recusar a responder às perguntas do Ministério Público sobre os fatos, mas não as do magistrado; | E) a ampla defesa é um direito do réu, de modo que pode ele optar por não ser assistido por patrono particular ou defensor público, ainda que não seja ele próprio advogado;

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Ano: 2015Banca: FGVOrganização: DPE-RODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Partes e Auxiliares da Justiça | Réu | Defesa

Uma das partes fundamentais da ação penal é o réu, que é aquele que figura no polo passivo do processo, na condição de suposto autor do fato. Sobre a figura do acusado e de seu defensor, é correto afirmar que:

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